| Projeto: |
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PL 568 02/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-568/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0568-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0568-2009
ver documento Cplp0568-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.297 de 28/09/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Floriano Pesaro |
| Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO DE ROSH HASHANÁ - ANO NOVO JUDAICO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FALTA JUSTIFICADA / FESTA JUDAICA / HOSH HASHANA - ANO NOVO JUDAICO / JUDAISMO / LEI 14.485/2007 / SERVIDOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0196-2010
ver documento Educ0360-2010
ver documento Fin0441-2010
ver documento Fins0872-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/09/2009 | Encaminhado em 03/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 03/09/2009 | Encaminhado em 29/09/2009 | | CCJ | Recebido em 29/09/2009 | Encaminhado em 06/04/2010 | | EDUC | Recebido em 06/04/2010 | Encaminhado em 16/04/2010 | | FIN | Recebido em 22/04/2010 | Encaminhado em 06/05/2010 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2010 | Encaminhado em 19/05/2010 | | SGP21 | Recebido em 20/05/2010 | Encaminhado em 01/07/2010 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 05/07/2010 | | FIN | Recebido em 05/07/2010 | Encaminhado em 10/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2010 | Encaminhado em 26/08/2010 | | SGP12 | Recebido em 26/08/2010 | Encaminhado em 31/08/2010 | | SGP23 | Recebido em 31/08/2010 | Encaminhado em 06/10/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 07/10/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/08/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2759/2010 de 10/09/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 28/09/2010 atraves do(a) OF ATL 142/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.297 p/ a cmsp promulgar o pl 568/09, atraves do Documento Recebido nro. 3495/2010
Oficio CMSP 2908/2010 de 29/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/09/2010. Motivo: PROMULGADO |